Precisa ter qualidade de segurado para pedir aposentadoria?
4) Manutenção da Qualidade de Segurado. Via de regra, para fazer jus a um benefício previdenciário, é preciso que a pessoa tenha qualidade de segurado no momento do requerimento. No entanto, esta regra não é aplicada para as aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial.
Quanto tempo tenho que contribuir para ter qualidade de segurado?
1ª hipótese: 120 contribuições ao INSS
Isso significa que você pode manter a qualidade de segurado por 24 meses após parar de contribuir para o INSS. Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante estas 120 contribuições.
Quando se adquire qualidade de segurado?
A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir. Vale frisar que alguns benefícios necessitam também de carência, que é um número mínimo de contribuições.
Quando o segurado do INSS perde a qualidade de segurado?
Portanto, caso, após a saída do emprego, o trabalhador tenha ficado em situação de desemprego, só ocorrerá a perda da qualidade de segurado após 24 meses da demissão. Ademais, caso, ainda, ele tenha vertido 120 contribuições consecutivas para o INSS, a perda da qualidade de segurado só ocorrerá após 36 meses.
O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?
Essa recusa acontece quando o segurado sofre um acidente ou é acometido por uma doença, mas não é considerado incapaz de trabalhar pela análise da Previdência Social.
O que é qualidade de segurado no direito previdenciário?
A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir.
Quantas contribuições são necessárias para ter direito aos benefícios no INSS?
No caso do INSS, em regra, somente após 12 meses pagando é que você terá direito aos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mas cuidado! Em alguns casos não é necessário ter o número mínimo de 12 contribuições.
Quanto tempo posso ficar sem contribuir para a Previdência?
Nesse sentido, os trabalhadores com carteira assinada, que têm os descontos das contribuições diretamente do salário, podem ficar até 12 meses sem contribuir e sem perder o direito aos benefícios. Ou seja, em caso de demissão, o período para retornar sem perder a qualidade de segurado é de 1 ano.
Quem tem qualidade de segurado?
Toda pessoa física filiada ao RGPS e que faz pagamentos mensais a título de contribuição pra esse sistema, tem a qualidade de segurado. Sendo assim, todo mundo que “paga o INSS” é segurado! Mas comprovar essa condição é um dos requisitos para ter acesso a benefícios previdenciários.
O que fazer para voltar a qualidade de segurado do INSS?
Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS. Com a primeira contribuição, recupera-se a ter qualidade de segurado, mas é preciso cumprir a carência dos benefícios novamente (com exceção das aposentadorias, como já mencionado).
Como recuperar a qualidade de segurado 2021?
5) COMO RECUPERAR A QUALIDADE DE SEGURADO?
- Auxílio-doença: seis contribuições (metade de 12 meses de carência necessários para o benefício);
- Aposentadoria por incapacidade permanente: seis contribuições (metade de 12 meses de carência necessários para o benefício);