O que é tipo de filiado segurado especial?
Segurado especial: são todos aqueles que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, desenvolvam atividades como produtor rural, pescador artesanal, cônjuge/companheiro ou filho maior de 16 anos equiparados aos segurados mencionados anteriormente, índio reconhecido …
O que é o segurado especial?
O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades rurais definidas pela lei.
O que é tipo de filiado?
Tipo Filiado no Vínculo. Aqui consta a categoria de filiação do segurado, podendo ser de Empregado, Contribuinte Individual, Empresário/Empregador, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Segurado Especial ou Segurado Facultativo.
O que é filiado no INSS?
Filiado: é quem deseja contribuir para o INSS, de forma obrigatória ou por opção (como contribuinte facultativo). A idade mínima é 16 anos. Saiba mais sobre os tipos de filiação.
O que é segurado especial e contribuinte individual?
O trabalhador avulso tem que possuir cadastro e registro no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra e, o contribuinte individual, precisa, obrigatoriamente, se inscrever e pagar mensalmente as contribuições. Ao segurado especial é exigida a comprovação do exercício de atividade rural.
O que é um filiado facultativo?
É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
Como é feita a contribuição do segurado especial?
Forma de contribuição – Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas são subrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS. …
Como comprovar a condição de segurado especial?
Forma de comprovação da atividade rural
- declaração de aptidão ao PRONAF;
- contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural;
- documentos fiscais relativos a entrega de produção rural a cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
22 янв. 2021 г.
Como contribuir como segurado especial?
Essa contribuição é normalmente feita nas Guias da Previdência Social (GPS) com o código 2704. O responsável pelo recolhimento é o próprio segurado quando comercializa seu produto no varejo com o consumidor pessoa física, com o produtor rural pessoa física ou com outro segurado especial.
O que é contribuinte individual ou facultativo?
Segundo a lei, o contribuinte individual possui a obrigação de pagar o INSS sobre a remuneração mensal. É obrigado a pagar o INSS. – O Facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social.
O que é o contribuinte individual?
1.1 Contribuintes individuais são aqueles que têm renda pelo trabalho, sem estar na qualidade de empregado, tais como os profissionais autônomos, sócios e titulares de empresas, e, entre outros, também o Microempreendedor Individual – MEI.
Quais são os tipos de contribuintes da Previdência Social?
Existem dois tipos de contribuintes para o INSS:
- o obrigatório – chamado de contribuinte individual;
- o facultativo – quem não exerce atividade remunerada.
Como saber se sou filiado ao INSS?
Para consultar o CNIS pela internet na central de serviços do INSS, siga os passos a seguir:
- Acesse servicos. …
- Clique no ícone – área do usuário – no canto superior direito da página;
- Clique em – Login – e na caixa de diálogo que abrirá na sequência, -clique aqui – para cadastrar a senha;
Como se inscrever no INSS não filiado?
Para fazer a inscrição como novo contribuinte (Filiado) acesse o site do CNIS e escolher a opção “INSS”. Se a inscrição for para não-contribuintes (não-filiado), crianças ou procuradores por exemplo, é necessário ir pessoalmente a uma agência. Nesse caso não precisa de agendamento.
O que é contribuinte individual do regime geral de previdência social?
Ficha de Inscrição aqui de contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico e segurado especial. Quem está na categoria contribuinte individual? As pessoas que trabalham por conta própria (autônomos) e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício.