Quem são os dependentes do segurado?
Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado. A lei define que benefício que o dependente terá direito.
Quem são os segurados e os dependentes do INSS?
Como foi explicado, filhos e irmãos menores de 21 anos são considerados como dependentes. Mas, há exceções. A legislação assegura que filhos e irmão maiores de 21 anos podem ser considerados ainda como dependentes no caso de invalidez ou deficiência, sendo ela intelectual ou mental grave.
Não é dependente do segurado no INSS?
Da mesma forma, excluem-se os demais dependentes se houver um indivíduo qualificado na classificação imediatamente superior às demais. Portanto, se o segurado tiver um filho, por exemplo, os pais e irmãos não terão direito ao benefício.
Quem são os dependentes habilitados a pensão por morte?
1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª Classe: Pais; 3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.
Quem são os dependentes?
O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.
Quais são os dependentes não precisam provar que eram economicamente dependentes do segurado?
Agora você já sabe que os filhos menores de 21 anos, cônjuges e companheiros não precisam comprovar dependência, e que os filhos com deficiência grave podem apresentar documentação médica para obter o benefício.
Como obter declaração de dependentes habilitados a pensão por morte?
Como fazer o pedido de Declaração de Dependentes
- Após fazer login no Meu INSS, clique em Agendamentos/Solicitações;
- Clique em Novo Requerimento;
- Depois, no campo de pesquisa, procure por dependentes e clique na opção Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte;
O que é Certidão de Dependentes Habilitados INSS?
O que é? Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido.
O que é declaração de dependentes habilitados?
A declaração de dependentes é um documento gerado por meio da Previdência Social, também conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.