Quem são considerados dependentes do segurado da Previdência Social?

Quem são os dependentes do segurado?

Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado. A lei define que benefício que o dependente terá direito.

Quem são os segurados e os dependentes do INSS?

Como foi explicado, filhos e irmãos menores de 21 anos são considerados como dependentes. Mas, há exceções. A legislação assegura que filhos e irmão maiores de 21 anos podem ser considerados ainda como dependentes no caso de invalidez ou deficiência, sendo ela intelectual ou mental grave.

Não é dependente do segurado no INSS?

Da mesma forma, excluem-se os demais dependentes se houver um indivíduo qualificado na classificação imediatamente superior às demais. Portanto, se o segurado tiver um filho, por exemplo, os pais e irmãos não terão direito ao benefício.

Quem são os dependentes habilitados a pensão por morte?

1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª Classe: Pais; 3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Quem são os dependentes?

O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.

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Quais são os dependentes não precisam provar que eram economicamente dependentes do segurado?

Agora você já sabe que os filhos menores de 21 anos, cônjuges e companheiros não precisam comprovar dependência, e que os filhos com deficiência grave podem apresentar documentação médica para obter o benefício.

Como obter declaração de dependentes habilitados a pensão por morte?

Como fazer o pedido de Declaração de Dependentes

  1. Após fazer login no Meu INSS, clique em Agendamentos/Solicitações;
  2. Clique em Novo Requerimento;
  3. Depois, no campo de pesquisa, procure por dependentes e clique na opção Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte;

O que é Certidão de Dependentes Habilitados INSS?

O que é? Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido.

O que é declaração de dependentes habilitados?

A declaração de dependentes é um documento gerado por meio da Previdência Social, também conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.

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