O que é qualidade de segurado e período de graça?

O que significa o período de graça do segurado?

O período de graça do INSS é o tempo em que o segurado mantém, por lei, seu vínculo com o sistema previdenciário. Neste período, a pessoa não está contribuindo ou exercendo atividade remunerada ligada, obrigatoriamente à Previdência Social.

O que é o período de graça?

O período de graça nada mais é do que o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.

Qual a diferença entre carência qualidade de segurado e período de graça?

De forma geral, a carência é o tempo que o trabalhador deve ter contribuído para conseguir receber algum benefício. A qualidade do segurado é o que todos os contribuintes tem direito por estarem em dia com o pagamento. Já o período de graça é o tempo de “tolerância” após não estar mais contribuindo.

O que é período de Qualidade do segurado?

Também chamado de período de graça, qualidade de segurado é o período em que a pessoa fica vinculada ao sistema previdenciário, sendo que existem prazos de manutenção desse “vínculo” mesmo após a pessoa parar de contribuir para a Previdência Social.

O que é uma pessoa segurada?

Que tem seguro ou está no seguro. 3. Aquele que está garantido contra um certo risco por um contrato de seguros.

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O que é período de graça e quais os prazos?

Consiste no lapso de tempo durante o qual o segurado, mesmo sem pagar contribuição, conserva todos os seus direitos perante o INSS. É forma extraordinária de manutenção da condição de segurado, já que sem o devido recolhimento de contribuição. O período de graça, em regra, tem duração por prazo determinado.

Quem tem direito ao período de graça?

12 meses de período de graça – trabalhador demitido; 24 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses; 36 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses e que tenha contribuído junto ao INSS por mais de 10 anos.

Quando o segurado do INSS perde a qualidade de segurado?

Portanto, caso, após a saída do emprego, o trabalhador tenha ficado em situação de desemprego, só ocorrerá a perda da qualidade de segurado após 24 meses da demissão. Ademais, caso, ainda, ele tenha vertido 120 contribuições consecutivas para o INSS, a perda da qualidade de segurado só ocorrerá após 36 meses.

O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?

Se acaso houver falta de qualidade de segurado, é preciso voltar a pagar o INSS. Nesse caso, antigamente, o contribuinte precisava pagar apenas um terço das contribuições do período de carência. Ou seja, o período de carência era de 12 meses e assim bastava fazer 4 contribuições (1/3 de 12 meses).

Quando o segurado perde a carência?

Se antes o trabalhador já tiver feito 120 contribuições ao INSS, sem interrupção; Se tiver feito menos de 120 contribuições, sem interrupção, mas comprovar que está desempregado.

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