O que é período de graça e quando ocorre efetivamente a perda da qualidade de segurado?

O que é o período de graça?

O período de graça do INSS é o tempo em que o segurado mantém, por lei, seu vínculo com o sistema previdenciário. Neste período, a pessoa não está contribuindo ou exercendo atividade remunerada ligada, obrigatoriamente à Previdência Social.

O que significa perda da qualidade de segurado?

A perda da qualidade de segurado ocorre ao fim do prazo no qual o indivíduo tinha o direito de realizar a manutenção da sua posição de segurado do INSS, mesmo no período em que não depositava recolhimentos.

O que é período de Qualidade do segurado?

Também chamado de período de graça, qualidade de segurado é o período em que a pessoa fica vinculada ao sistema previdenciário, sendo que existem prazos de manutenção desse “vínculo” mesmo após a pessoa parar de contribuir para a Previdência Social.

Qual a diferença entre carência qualidade de segurado e período de graça?

De forma geral, a carência é o tempo que o trabalhador deve ter contribuído para conseguir receber algum benefício. A qualidade do segurado é o que todos os contribuintes tem direito por estarem em dia com o pagamento. Já o período de graça é o tempo de “tolerância” após não estar mais contribuindo.

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Quem tem direito ao período de graça?

12 meses de período de graça – trabalhador demitido; 24 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses; 36 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses e que tenha contribuído junto ao INSS por mais de 10 anos.

Quanto tempo perde a qualidade de segurado do INSS?

Isso significa que você pode manter a qualidade de segurado por 24 meses após parar de contribuir para o INSS. Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante estas 120 contribuições.

O que fazer quando perde a qualidade de segurado?

Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS. Com a primeira contribuição, recupera-se a ter qualidade de segurado, mas é preciso cumprir a carência dos benefícios novamente (com exceção das aposentadorias, como já mencionado).

Quanto tempo perde qualidade de segurado?

Em regra geral, os segurados podem ficar sem contribuir para a Previdência por até 12 meses sem perder o direito aos benefícios do INSS, o chamado “período de graça”. Entretanto, o prazo cai para seis meses para os trabalhadores que efetuam a contribuição na categoria facultativo.

Quando se adquire qualidade de segurado?

A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir. Vale frisar que alguns benefícios necessitam também de carência, que é um número mínimo de contribuições.

Qual é o período de graça do INSS?

O período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da cessação das contribuições ou da segregação, do livramento ou do licenciamento (a depender do caso). Imagine, por exemplo, que uma pessoa tenha ficado desempregada no dia 15/04/2015.

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Como saber se estou no período de graça do INSS?

12 meses de período de graça – trabalhador demitido; 24 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses; 36 meses de período de graça – trabalhador demitido que permanece desempregado, após 12 meses e que tenha contribuído junto ao INSS por mais de 10 anos.

O que é qualidade de segurado?

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir.

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