Quem são os dependentes dos segurados do RGPS que necessitam comprovar dependência econômica para receber benefício pensão por morte?

Quais são os dependentes do RGPS?

No site do INSS tem a lista de documentos necessários para comprovar a condição de dependente conforme cada pessoa, ou seja, se filho, cônjuge, companheiro, pessoa equiparada a filho, pais ou irmãos.

São dependentes do segurado que necessita comprovar dependência econômica?

Já os dependentes da segunda e terceira classe ( pais e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválido) necessitam comprovar a dependência econômica.

São beneficiários do RGPS na condição de dependente do segurado?

São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

Quem são os dependentes para receber pensão por morte?

Os dependentes dividem-se em classes preferenciais de recebimento: 1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª Classe: Pais; 3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Quais documentos comprovam dependência econômica?

Documentos que comprovam dependência econômica de ex-cônjuge

  • comprovantes de transferências bancárias regulares;
  • comprovante de pagamento de plano de saúde;
  • comprovantes de pagamento de contas básicas como água, luz, internet;
  • comprovante de pagamento de cartão de crédito;
  • Notas fiscais de alimentos, medicamentos;
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Quais pessoas não necessitam comprovar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios?

De acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam com provar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios? O irmão menor de 21 anos ou inválido. Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica. O cônjuge, a companheira ou o companheiro.

O que é a dependência econômica?

Dependência econômica, para a Lei Previdenciária, é a situação em que certa pessoa vive, relativamente a um segurado, por ele sendo, no todo ou em parte, efetiva ou presumidamente, mantida ou sustentada.

Quem pode ter direito a pensão por morte?

Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Resumidamente, segurados são pessoas físicas que contribuem para o regime previdenciário e, por isso, têm direito a prestações (benefícios ou serviços) de natureza previdenciária.

Quais são os dependentes legais?

São considerados dependentes aqueles indicados na contratação e que possuam a seguinte relação com o CONTRATANTE titular: cônjuge ou filho (as), enteados (as), curatelados (as) e/ou tutelados (as), dependentes economicamente do CONTRATANTE titular, conforme legislação do I.R.

Quem tem direito a pensão por morte do cônjuge 2021?

Têm direito à pensão por morte todos os dependentes do segurado, ou seja, as pessoas que dependiam economicamente dele em vida. Para essa determinação, o INSS leva em conta critérios de parentesco, idade, existência de deficiências e estado civil.

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