Você perguntou: Quais subespécies de segurados?

Quais as espécies de segurados no Brasil?

Tipos de Segurados do INSS

• Segurado Obrigatório. …
• 1.1 Empregado. …
• 1.2 Empregado Doméstico. …
• 1.3 Trabalhador Avulso. …
• 1.4 Segurado Especial. …
• 1.5 Contribuinte individual. …
• Segurado Facultativo.

Quais são os tipos de segurados do regime previdenciário?

Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social dividem-se em cinco espécies principais, quais sejam: o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.

Quais elementos descaracteriza a condição de segurado especial?

A lei estabeleceu que ao membro do grupo familiar que possuir outra fonte de renda fica descaracterizada a condição de segurado especial somente para ele, ou seja, não afetará a condição dos outros integrantes.

Quais as formas de segurados com previsão na lei 8213 91?

A doutrina brasileira e a própria lei, nos artigos citados acima, dividem os segurados obrigatórios em 05 (cinco) espécies: empregado (urbano/rural), empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.

Quais as duas espécies de segurados?

Tipos de segurados do INSS

• Empregado. Esta é para aqueles que exercem suas atividades laborais urbano ou rural de forma pessoal, intransferível.
• Empregado doméstico. De acordo com o art. …
• Trabalhadores avulso. …
• Segurado especial. …
• Contribuinte individual.

Quem são os segurados empregados?

Segundo o artigo 11, I, da lei 8.213/91 é segurado empregado CLT “aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado”.

O que descaracteriza a qualidade de segurado especial?

Caso você não saiba, não descaracteriza a qualidade de segurado especial a hipótese do trabalhador exercer atividade remunerada em período não superior a 120 dias, corridos ou intercalados.

O que não descaracteriza a condição de segurado especial?

O art. 1º da Lei 14.048/2020 dispõe ainda que, o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 por agricultores familiares, não descaracteriza a condição de segurado especial, aplicável o disposto no inciso IV do § 8º do art. 11 da Lei nº 8.213/1991. Fonte: Lei 14.048/2020 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.

Quando perde a qualidade de segurado especial?

Há a possibilidade de você contratar alguma pessoa para auxiliar o seu trabalho, mas com a limitação de contrato de 120 dias. Caso o prazo seja superior, você perde a qualidade de segurado especial.

Quais são os segurados facultativos?

O segurado facultativo é a pessoa que contribui ao INSS por opção, sem ser obrigado. Na verdade, o segurado facultativo não exerce uma atividade remunerada que lhe obrigue a contribuir ao INSS, mas quer ficar protegido pelo sistema previdenciário.

Quem são os segurados rurais?

Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e de sua família a partir da atividade.