É considerado segurado obrigatório do RGPS?
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
Será considerado empregado de acordo com o RGPS?
Consoante o disposto no art. 3º da CLT empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Este conceito abrange tanto o trabalhador urbano quanto o rural.
Quais são os segurados do RGPS?
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social dividem-se em cinco espécies principais, quais sejam: o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
Quem é considerado empregado pela Previdência Social?
Empregado. É a pessoa física que presta serviço lícito contínuo, de caráter pessoal, mediante remuneração e subordinação ao empregador, podendo a atividade ser urbana ou rural.
Quem são os dependentes do RGPS?
Os dependentes são aquelas pessoas elencadas na lei que possuem uma relação familiar ou dependência econômica com o segurado, por isso será possível receber alguns benefícios previdenciários nessa qualidade de dependente.
O que colocar na categoria do trabalhador INSS?
A lista completa inclui:
- Empregado;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Trabalhador avulso;
- Segurado especial;
- Segurados facultativos;
- Aposentado que volta a trabalhar.