Resposta rápida: Precisa ter qualidade de segurado para pedir aposentadoria?

Precisa ter qualidade de segurado para aposentar?

Via de regra, para fazer jus a um benefício previdenciário, é preciso que a pessoa tenha qualidade de segurado no momento do requerimento. No entanto, esta regra não é aplicada para as aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial.

Quanto tempo tenho que contribuir para ter qualidade de segurado?

1ª hipótese: 120 contribuições ao INSS

Isso significa que você pode manter a qualidade de segurado por 24 meses após parar de contribuir para o INSS. Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante estas 120 contribuições.

Quando se adquire qualidade de segurado?

A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir. Vale frisar que alguns benefícios necessitam também de carência, que é um número mínimo de contribuições.

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O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?

Se acaso houver falta de qualidade de segurado, é preciso voltar a pagar o INSS. Nesse caso, antigamente, o contribuinte precisava pagar apenas um terço das contribuições do período de carência. Ou seja, o período de carência era de 12 meses e assim bastava fazer 4 contribuições (1/3 de 12 meses).

Quando o segurado do INSS perde a qualidade de segurado?

Portanto, caso, após a saída do emprego, o trabalhador tenha ficado em situação de desemprego, só ocorrerá a perda da qualidade de segurado após 24 meses da demissão. Ademais, caso, ainda, ele tenha vertido 120 contribuições consecutivas para o INSS, a perda da qualidade de segurado só ocorrerá após 36 meses.

Como comprovar a qualidade de segurada?

Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.

Quantas contribuições são necessárias para ter direito aos benefícios no INSS?

No caso do INSS, em regra, somente após 12 meses pagando é que você terá direito aos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mas cuidado! Em alguns casos não é necessário ter o número mínimo de 12 contribuições.

Quanto tempo posso ficar sem contribuir para a Previdência?

Nesse sentido, os trabalhadores com carteira assinada, que têm os descontos das contribuições diretamente do salário, podem ficar até 12 meses sem contribuir e sem perder o direito aos benefícios. Ou seja, em caso de demissão, o período para retornar sem perder a qualidade de segurado é de 1 ano.

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Quem tem qualidade de segurado?

Toda pessoa física filiada ao RGPS e que faz pagamentos mensais a título de contribuição pra esse sistema, tem a qualidade de segurado. Sendo assim, todo mundo que “paga o INSS” é segurado! Mas comprovar essa condição é um dos requisitos para ter acesso a benefícios previdenciários.

Não foi reconhecido o direito ao benefício tendo em vista que não foi comprovada qualidade de segurado?

Pode acontecer de você realmente não ter mais qualidade de segurado quando solicitou o benefício, mas se ficar comprovado que quando sua incapacidade surgiu, você ainda era segurado do INSS, terá direito sim.

O que significa estar na qualidade de segurado?

Para a concessão de benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece alguns critérios. Um deles é a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão que faz contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS.

O que quer dizer falta de comprovação de carência de antes do nascimento?

Significa que sem o pagamento deste número mínimo de contribuição ao INSS, mês a mês, não se pode requerer os benefícios que o INSS fornece.

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