Quem pode ser considerado dependente de um segurado da Previdência?

Quem são os dependentes do segurado?

Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado. A lei define que benefício que o dependente terá direito.

Quem pode ser dependente previdenciário?

São eles: filho(a) solteiro(a) menor de 21 (vinte e um) anos; filho(a) maior, solteiro(a), inválido(a) em caráter permanente para o exercício de toda e qualquer atividade laboral e que viva sob a dependência econômica do segurado; cônjuge/companheiro(a);

Quem pode ser segurado do INSS e como são classificados os dependentes?

Todo cidadão que mantenha um vínculo e se enquadre em um dos critérios básicos de dependência familiar ou econômica, pode ser considerado dependente dos segurados, e a partir disso, poderá se inscrever na Previdência Social para receber os benefícios, ou então os resíduos de benefícios.

Qual a diferença de segurados e dependentes?

Os dependentes são aqueles que, através do segurado, fazem jus a determinados benefícios junto à Previdência Social, tendo como característica principal a dependência econômica.

Não é dependente do segurado no INSS?

Da mesma forma, excluem-se os demais dependentes se houver um indivíduo qualificado na classificação imediatamente superior às demais. Portanto, se o segurado tiver um filho, por exemplo, os pais e irmãos não terão direito ao benefício.

Quem são os dependentes habilitados a pensão por morte?

1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª Classe: Pais; 3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Quem são os dependentes da classe III do Regime Geral de Previdência Social?

– Na classe 3: o irmão não emancipado, de qualquer condição, não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, que não tenha contraído matrimónio ou possua união estável com pessoa do sexo oposto, esse de acordo com o Decreto 3.265/99.

O que é um dependente?

O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.

O que são segurados previdenciários?

Os segurados do INSS são os trabalhadores que, de acordo com o Direito Previdenciário, estão cobertos pela proteção desse órgão e podem reclamar os benefícios que ele assegura.

Quais os tipos de segurados do RGPS?

Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social dividem-se em cinco espécies principais, quais sejam: o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.