Quando o autônomo perde a qualidade de segurado?

Quando o contribuinte individual perde a qualidade de segurado?

Contribuinte facultativo

Mas acaba sendo uma regra injusta com aqueles contribuintes facultativos que, por algum motivo, perderam a condição financeira que permitia o recolhimento das contribuições. Apenas 6 meses após a cessação destas contribuições, estes contribuintes já perdem a qualidade de segurados.

Quando ocorre a perda da qualidade de segurado?

Basicamente a pessoa acaba perdendo sua qualidade perante a previdência por ter deixado de efetuar as contribuições para o INSS. Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência.

Como o contribuinte individual recupera a qualidade de segurado?

Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS. Com a primeira contribuição, recupera-se a ter qualidade de segurado, mas é preciso cumprir a carência dos benefícios novamente (com exceção das aposentadorias, como já mencionado).

Quanto tempo pode ficar sem contribuir e manter a qualidade de segurado?

Assim, o segurado poderá ficar por 36 meses sem recolher as contribuições que ainda manterá a qualidade de segurado. O segurado facultativo também poderá ter o prazo prorrogado por mais 6 meses, desde que tenha por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

Qual o período de graça do contribuinte individual?

O segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração: O período de graça é de 12 (doze) meses após o recolhimento da última contribuição quando o segurado deixa de exercer atividade laboral remunerada, estiver licenciado ou suspenso.

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Quem perdeu a qualidade de segurado pode se aposentar?

BENEFÍCIOS: PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NÃO IMPEDE APOSENTADORIA.

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